Calçadas em Telêmaco Borba - Uma questão de Acessibilidade!

CALÇADAS - O proprietário é ou não o responsável pela conservação de “sua” calçada.

Em cada casa um tipo de calçamento, bem como no comércio também... Não temos uma seqüência regular dos materiais que compõem as calçadas de Telêmaco. Há petit pavê, cimento, placas de concreto, tijolinhos, degraus desnivelados, gramados, sem contar com os espaços que deveriam ser calçadas, mas o que se vê é mato baixo, médio ou alto, mato sempre…

O que é uma calçada: Espaço destinado à circulação de pessoas. Caminhos de uso público que têm, por objetivo fundamental, propiciar aos munícipes de diferentes idades e condições físicas um caminho seguro pelas ruas da cidade.

Contudo, mesmo sendo o espaço por onde a vida acontece nas cidades, as mesmas não são construídas de modo a propiciar a mobilidade urbana, tampouco, há manutenção adequada, situação que compromete o direito de ir e vir dos transeuntes, especialmente dos idosos, crianças e pessoas com deficiência.

E se não permite a liberdade de caminhar, ir e vir, logo, ultraja o direito constitucional de locomoção dos munícipes.

A construção das calçadas frontal do terreno urbano é um espaço para os pedestres, mas de responsabilidade do cidadão proprietário... E sua manutenção? Vamos pensar assim: Um munícipe constrói a calçada, ai começa a confusão, cada um constrói com material que quer, tornando uma verdadeira torre de babel quanto aos modelos e formatos. Mas, enfim, o cidadão faz sua parte: constrói a calçada, faz um pequeno jardim, põe uma pequena lixeira, faz recuo, nivela o piso e perfeita para quem tem necessidades especiais, tudo como manda a lei... Então, os cãezinhos de toda a municipalidade deixam suas sujeiras de presente, as empresas de serviços públicos interferem no desenho da calçada com postes, fiações, bueiros ou mesmo quebram tudo e remendam de qualquer forma... Na maioria das vezes o proprietário não é reembolsado ou não recebe um serviço igual ao anterior realizado com o dinheiro dele.

Divergência: a calçada é um espaço privado, mas, é também um espaço público. Contudo, se são espaços públicos, logo a conservação/manutenção por justiça não deve ser também da municipalidade, afinal de contas, ela é pública.

Questiono, pois, a cidade está com problemas nesse quesito. Em geral, as calçadas estão lastimáveis. A quem devemos chamar atenção: Proprietários ou a Municipalidade? Os custos são individuais ou do erário público? Descaso? De quem?

O Código de Trânsito Brasileiro conceitua calçada como parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins, logo, percebe-se que o legislador definiu calçada como parte integrante da via pública, esclarecendo a sua independência dos lotes em frente aos quais se instala, o que leva à inevitável conclusão de que figura a calçada como bem público por excelência.

Uma certeza: O cidadão pode fazer sua parte SIM: limpar, arrancar o mato, lavar, etc. Mas, dependendo do local onde se situa o calçamento e o volume de transeuntes, lixo e cães é tão grande que o custo de manutenção é alto para esse cidadão, diria, injusto, já que paga seus tributos referentes à manutenção da ordem pública. E para os bairros mais periféricos onde a situação financeira dos moradores não os permite arcar com os custos de manutenção?

Se esta calçada, se esta calçada fosse minha... Realmente minha... Eu mandava ladrilhar com pedrinhas de brilhante... Bom fosse assim... Mas, isto é cantilena. Na vida real, calçada, pelo menos aqui, é desmazelo.

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Para uma crítica uma sugestão: Busquei conhecer melhor o assunto Mobilidade Urbana e o tratamento das Calçadas ou Passeios nos municípios do nosso Pais e encontrei Foz do Iguaçu com um trabalho que pode ser a nossa busca. Que quiser conhecer os trabalhos, as fotos e os resultados está na página:
http://www.prograd.uff.br/sensibiliza/sites/default/files/Programa_Brasil_Acessivel_Ministerio_das_Cidades_Novo.pdf