VAMOS FALAR SÉRIO III - Jardim União que de Jardim não tem nada a não ser a esperança de um dia cultivar flores num terreno legalizado...

Em Telêmaco Borba, os assentamentos em favelas (invasões e ocupações) por suas características geográficas e sua composição social, foram sendo relegados ao lugar da ilegalidade e da desconformidade com as normatizações que foram criadas pelos poder político e econômico da cidade.

Acredito, porém, que não se pode definir favela como um fato de invasão, simplesmente. Não se pode considerá-la a partir do modelo dominante de cidade. Pelo contrário, favelas (invasões e ocupações) devem ser reconhecidas em suas especificidades sócio-territorial e, assim, servirem de referência para elaboração de políticas públicas apropriadas a estes territórios.

Favela é uma área de interesse social, conforme estabelece o Estatuto das Cidades que necessita de uma regulação própria baseada em sua materialidade historicamente dada.O que este ambiente e sua população carente precisam é de moradia digna e condições necessárias para o bem estar e o bem viver.

As fotos mostram uma pequena parte do Jardim União (Vila Estados Unidos). Quando penso no nome Jardim penso em uma afronta à dignidade das pessoas que lá moram... Que JARDIM é aquele?

Favela é AUSÊNCIA... Na Favela o verbo é sempre no Futuro do Pretérito – ou seja – aquela ação que deve acontecer mas não acontece nunca – Na Favela DEVERIA haver Respeito por seus moradores que não escolheram morar ali.... Não escolheram invadir e 25 anos depois ser uma “ocupação” sem direitos...

Ninguém escolheu morar sem condições básicas de habitação, saúde e desenvolvimento urbano. Esta população que mora no Jardim União (uma comunidade entre as muitas que são como esta) não escolheu estar ali, não escolheu invadir por bonito... Não ocupa aquela área por prazer...

Telêmaco Borba não está discutindo o tema... Não está considerando a seriedade do assunto - NÃO DO MODO QUE DEVERIA... Mais do que urgente é a necessidade de evoluir de uma política setorial de direito à moradia para uma política de direito à cidade (“construir bairros e não apenas casas”), aliada com inclusão social, diminuição das desigualdades e promoção de inovação. Implementar uma política municipal de regularização fundiária e urbanização de todas as  formas de ocupações. Garantir inclusão e acesso a uma cidade saudável é o que precisamos nestes 50 anos de emancipação política – não quero festas – quero soluções.

1 Obs. No Jardim União é assim: desliza aqui coloca o povo num canto acolá, desliza acolá coloca o povo no campão (antigo lixão) - o que é provisório com o tempo fica permanente...

2 Obs. O Jardim União (como todos os outros similares) existe há muitos anos, ou seja, há muitas gestões... O problema é discutido em alguns momentos de crise como, por exemplo: CHUVAS INTENSAS, DESLIZAMENTOS, INVERNO RIGOROSO. Outro momento bom de discutir e visitar aquela população é o período eleitoral (nestas épocas tem visitas constantes e idéias que enchem os olhos de promessas)

URGENTE – AQUELA COMUNIDADE PRECISA DE:

Uma regularização fundiária que é um complemento natural da urbanização. Não se trata de mero apego à legalidade. Com a regularização jurídica podemos reconhecer como cidadãos os moradores dessas áreas. O morador da área ocupada precisa conquistar dignidade e ela passa pelo direito do endereço oficial que é um elemento fundamental para a qualidade de vida e para a satisfação humana. Um CEP (simples assim) confere dignidade aos moradores, além de facilitar a recepção de correspondência, a busca de trabalho ou até mesmo a entrega de bens adquiridos no comércio. Em se tratando de Desenvolvimento Urbano e Segurança Pública vai além, facilita que esta população seja devidamente acompanhada pelos serviços públicos disponíveis para toda população como, por exemplo, ruas que sejam possíveis a passagem de carros, viaturas das polícias, ambulâncias, ou seja, todo o aparato que faça parte da administração de políticas públicas.

Nossa população CARECE de atenção. Sim, podem me perguntar e o que “EU” estou fazendo? Muitos dirão que Criticar é fácil... Por favor, entendam, não segue aqui uma crítica vazia. Não sou dona da razão, mas tenho olhos para ver e ouvidos para ouvir histórias e dramas, sou tão comum como qualquer outro cidadão, não tenho muito o que fazer (a não ser tratá-los com cordialidade e estar com eles sempre que eu posso)... Mas, se minha voz ajuda a quebrar o silêncio farei uso dela enquanto puder.

Texto By Gra Ekermann - março de 2014

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VAMOS FALAR SÉRIO II - Telêmaco Borba é diariamente violentada pela população que SUJA seus espaços públicos...

A Praça Dr. Horácio Klabin – Praça Central em frente à Prefeitura Municipal – Patrimônio de todos os cidadãos dessa Telêmaco Borba NÃO recebe o mínimo de respeito dos cidadãos que a freqüentam. Digo isto diante das evidências que encontro todos os dias... O Homem de Pedra (que já foi alterado por um Secretário de Obra há alguns anos desavisado de que aquilo é uma obra de arte pintou a “obra”...), eu tenho sempre que citar isto, porque, ME INCOMODA muito a falta de cultura. Enfim, o presente, porém, se refere ao LIXO que é, hoje, predominante na paisagem da praça.

MAS, QUEM DEPOSITA O LIXO LÁ?

Quem é o responsável por tanta falta de educação com o bem comum?

RESPOSTA: O CIDADÃO – NÃO na acepção da palavra cidadão que exerce cidadania – mas, o ser “humano” que reside aqui, trafega e convive diariamente na nossa Praça.

É de se presumir que todos, com raras exceções, querem uma cidade limpa, agradável de olhar, caminhar e sentir. Porém, até onde vai a parcela de participação do cidadão nesse desejo?

Claro que a Prefeitura tem sim sua responsabilidade, contudo cabe ao cidadão de Telêmaco Borba dar o primeiro passo, PARAR de jogar lixo no chão sem o menor cuidado com o seu próprio ambiente. O HOMEM DE PEDRA – símbolo maior do Respeito do Município ao Trabalhador (obra de arte) está todo pichado e abandonado e, tal obra, é o maior exemplo de degradação urbana em Telêmaco Borba.

Nossa população SUJA e depois reclama da SUJEIRA...

A Praça, a cidade, as ruas e suas calçadas são como extensões de nossas casas. Sabe quando a Mãe limpa 1000 vezes e os filhos sujam? SIM, todos passamos por isso. A mãe preocupada em educar seus filhos ENSINA todas as vezes que for necessário a não sujar e se sujar o verbo a seguir é LIMPAR. Sujou - LIMPE!

Nossa população, ou pelo menos parte dela, principalmente a que usa a Praça Central, precisa mais que nunca aulas de educação.

Obs. Eu  e minha amiga Marisa Alonso que aparece na foto RECOLHEMOS dias atrás lixo, pois, cidadãs de Telêmaco Borba, que somos, nos incomodamos com a sujeira que as pessoas deixam ali como se a Praça fosse um grande LIXÃO. 

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VAMOS FALAR SÉRIO... Telêmaco Borba X Código de Posturas X Limpeza Urbana X Desconhecimento da Lei (ou descaso) = Uma cidade suja.

Em 30 de agosto de 2007 a Gestão Municipal de Telêmaco Borba promulgou a LEI Nº 1 6 2 1 que instituiu o Novo Código de Posturas.

Mas o que é exatamente um CÓDIGO DE POSTURAS?

O Código de Posturas trata das normas concernentes à ordem, à segurança, à preservação estética, urbana e ambiental para os diversos ambientes físicos de uma cidade. Sua responsabilidade é de todos que constituem a cidade como um lugar para se viver, assim como de todos que exercem atividades comerciais, industriais, prestação de serviços, transitam sob qualquer forma nos espaços que compõe a cidade. Quaisquer atos que violem os direitos individuais, coletivos, urbano e o ambiental ou que transgridam qualquer artigo do regulamento chamado Código de Posturas estará transgredindo a Norma de Boa Convivência.

Em se tratando de terrenos vazios, baldios ou não habitados temos nos artigos 66, 67 e 69 da presente lei no Capítulo II que se refere à HIGIENE das Habitações o que segue:

Art. 66. Compete ao poder público municipal, por meio de seus órgãos competentes a fiscalização da higiene das habitações e estabelecimentos de comércio, serviço e indústria, sobre as ações de saneamento, vigilância sanitária e meio ambiente.

 Art. 67. Os proprietários, moradores ou inquilinos deverão conservar seus imóveis em perfeito estado de segurança e limpeza, ficando obrigados à execução das medidas que forem determinadas pelo Poder Executivo Municipal para conservá-los.

 § 1º. Os proprietários ou responsáveis pelos imóveis deverão tomar as medidas necessárias para evitar a formação de focos de insetos, principalmente a eliminação de recipientes que possam acumular água.

 § 2º. É proibido queimar, mesmo nos próprios quintais, qualquer resíduo ou material para que não se moleste ou coloquem em risco as pessoas e as propriedades circunvizinhas.

 § 3º. Os proprietários de terrenos não ocupados são obrigados a realizar capina regularmente, sendo que:

I - aos proprietários de terrenos cobertos de mato ou servindo de depósito de lixo ou detritos serão notificados para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da notificação procederem a limpeza do imóvel e, quando for o caso, a remoção do lixo ou detritos nele depositados;

II - expirado o prazo acima fixado, o órgão competente do Poder Executivo Municipal poderá executar os serviços de limpeza e remoção do lixo ou detritos, exigindo do proprietário o ressarcimento das despesas efetuadas, acrescidos de uma taxa de administração de 30% do valor da despesa e pagamento de multa.

...

Art. 69. Sem prejuízos das sanções legais impostas pela legislação ambiental estadual e federal, na infração das normas estipuladas neste capítulo, se não constituírem de fato tipificado e punível nos termos das demais legislações municipais, será imposta a multa correspondente ao valor de 10 (dez) a 20 (vinte) U.F.M-Unidade Fiscal do Município de Telêmaco Borba, conforme dispuser o regulamento, sem prejuízo da aplicação de outras medidas administrativas que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento desta lei e demais.

Em Telêmaco Borba está sendo, praticamente, diária a reclamação dos munícipes com a limpeza urbana e a manutenção da cidade.  Sabemos que a falta de manutenção em terrenos baldios ou em imóveis fechados/abandonados, lançamento indevido de resíduos sólidos pela cidade e sua permanência por longos períodos em calçadas, vias públicas contribuem de forma significativa com o agravamento de riscos à saúde humana e propensão à proliferação de vetores de doenças infecciosas e zoonoses, especialmente a proliferação do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. 

PERGUNTO, diante de evidências (e não há argumentos frente evidências) O QUE ESTÁ SENDO FEITO?

Tomo a liberdade de postar fotos da área Central de Telêmaco Borba para exemplificar a infração legal de alguns cidadãos que possuem lotes e não tratam com a devida urbanidade; outros cidadãos que agem incivilizadamente jogando lixo e restos mobiliários em terrenos baldios e mais, a INAÇÃO da Prefeitura diante da infração dos ditos cidadãos. Existe a lei, existe a obrigação de seu cumprimento, existe, inclusive, a penalidade pelo não cumprimento. O QUE ESTÁ ACONTECENDO aqui em nossa cidade. Será possível que alguém possa ALEGAR o desconhecimento da lei?

DESCONHECIMENTO DA LEI...

É fato que a proliferação de leis e demais atos reguladores da sociedade moderna leva o cidadão alegar com freqüência “não conheço esta lei”, em algumas vezes ditado por uma ética da conveniência do momento e em muitas vezes, por um real desconhecimento do assunto, mesmo porque o indivíduo já tem a obrigação de superar tantas agruras e situações no dia-a-dia que certamente não encontra tempo nem motivação para se manter atualizado das publicações de novas regras que ao mesmo tempo pode lhe permitir algum direito – como, por exemplo, UMA CIDADE LIMPA, SAUDÁVEL E AGRADÁVEL AOS OLHOS – Contudo, ninguém poderá furtar-se de seu cumprimento mesmo sob a alegação de erro ou ignorância, ou seja, mesmo sob a alegação de desconhecimento da lei. E para a possibilidade da alegação de desconhecer a lei, por parte do cidadão, INCONCEBÍVEL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Deveria a dita administração pública trabalhar para que seus administrados cidadãos aprendessem o dever de casa e entendessem que nem só de direitos vive o munícipe, certamente têm eles uma infinidade de obrigações para que possamos, todos da comunidade, viver mais e melhor num princípio de urbanidade, limpeza e organização.

Em Telêmaco Borba a quantidade de terrenos abandonados e sem fiscalização vem deixando cada vez mais os moradores tristes e envergonhados com a realidade de desleixo – sempre cito que numa cidade suja o crime sente-se mais a vontade – Telêmaco não será exceção desta regra...

Vejamos, quando os proprietários dos terrenos baldios não zelam para que o local não se transforme em depósito de lixo e por conseqüência, um foco de ratos, proliferação do mosquito da dengue; com visual deprimente e desagradável para as pessoas que passam nas proximidades CABERÁ, a priori, a fiscalização de a Prefeitura Municipal agir em prol da cidade.

Para exemplificar tal situação, está se tornando bastante usual as pessoas pedirem “socorro” através das redes sociais em relação aos descasos na aparência, na sujeira, na desordem, e inclusive na fiscalização bem como sobre o aumento significativo de infestação de insetos.

SOBRE A DENGUE: Não basta realizar campanha contra a dengue apenas de forma publicitária ou apenas em algumas campanhas... É preciso que a população faça sua parte e se não fazem, que as leis sejam cumpridas e que o Poder Público fiscalize e aplique as penalidades legais.

Leis existem para isso e a ausência de responsabilização por parte do município, das pessoas que infringem as obrigações e deveres de postura estabelecida em lei tem, infelizmente, contribuído, sobremaneira para um cenário desolador em toda nossa cidade, conforme se vê em vários imóveis abandonados, terrenos sujos e cheios de lixos, calçadas e mesmo em vias públicas...

Questiono: O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE TODOS, CIDADÃOS E PREFEITURA ENTENDAM QUE:

Lixo tem lugar específico;

Terreno Baldio deve seguir o regramento do Código de Postura;

A Prefeitura por sua deve aplicar sua legislação municipal;

A Prefeitura deve trabalhar a limpeza e urbanidade dentro do seu regramento - Fica mais fácil trabalhar quando segue suas próprias normas.

LASTIMO POR MINHA CIDADE – 50 anos! Comemoramos o seu aniversário em Grande Estilo, mas, comemoramos com a casa suja e fétida...

As fotos postadas são da área central da cidade Esquina da Rua Sherlock Carneiro Martins com Rua Vicente Machado e Rua Deputado Fabio Fannuchi com Rua Manoel Ribas – fotos do dia 29 de março de 2014.

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PANEN ET CIRCENSES - viva a Democracia - Governo do Povo! Futebol e Festas - Tudo o que um governo precisa para manipular-NOS.

A política do Pão e circo (panem et circenses) como ficou conhecida, era o modo com o qual líderes romanos lidavam com a população, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Como somos parecidos com o povo Romano em pleno século XXI – brasileiros iletrados, incompetentes, incultos, inexperientes, ínscios, leigos e ignorantes – sim somos tudo Isto e, talvez, ainda mais.

Quando se estuda a história romana, em especial, durante o período imperial, é notória a semelhança que há, entre Roma e o Brasil, nos aspectos sociais. Em ambos, percebem-se problemas sociais – por que não dizer estruturais... Por exemplo, o alto índice de desemprego e da taxa de  analfabetismo, condições impróprias para uma moradia digna, a excessiva carga tributária imposta aos contribuintes, a saúde precária, segurança pública agonizante e o excesso de corrupção nos gestores públicos.

Quando penso que o Império Romano durou tanto tempo tenho pena de nós, brasileiros incultos que temos  gestores  públicos brasileiros governando com a equivalente política romana sem, pelo menos, haver sinal de subversão social... Nós vivemos de Pão e Circo e vamos continuar a viver por muito tempo.

As estratégias políticas do populismo sempre são as mesmas. Em Roma a tal política do pão e circo tinha como objetivo fornecer gratuitamente à  população pão (trigo) como aqui BOLSA e haviam espetáculos públicos em arenas, os gladiadores, para entreter a população, fazendo com que não  ficassem revoltados com o seu desemprego, saúde tosca, educação zero e demais problemas sociais. Que pena, no Brasil, percebe-se a aplicação – nas devidas proporções – dessa política, em que o governo, por meio de medidas assistencialistas e de jogos de futebol (shows também), alienam a população em relação aos problemas da nação.

Muitos dizem: “Se pagamos tributos, vamos aproveitar as festas que nos dão...”  

Muito bem, estamos indo muito bem – um caminho sem volta. Como o cientista político Luiz Felipe D’avila  colocou: “Se o Brasil continuar no piloto automático, como estamos há mais de uma década, caminharemos para uma mediocridade terrível.”

Não vou me estender. Lamento por mim, por meus filhos, por minha cidade, estado e país. Lamento vivermos a cultura da ignorância política. Lamento que a população aceite o pão e circo como seres desinformados, ignaros, incultos e totalmente ingênuos ante a astúcia e esperteza dos poderes instituídos.

Futebol no Brasil é o grande circo – toda quarta e domingo – tempo o suficiente para alienar-nos com uma bola e vários homens correndo atrás e bandeiras que nos movem à paixão e ao crime. Cenário Perfeito. Com todo respeito aos times, aos jogadores e a “nós” torcedores. Este ano o Circo do futebol virou a Grande Festa da Reeleição: Ponto pra eles que nos governam (miserável povo insciente).

Festas e Grandes Shows para pequenas cidades servem também de circo... Qualquer semelhança à atualidade  é mera coincidência. Apenas um pensamento que atormenta...

Prioridades são coisas que governantes no Brasil, apesar dos nossos 514 anos, ainda não aprenderam. Creio que a latinidade herdada lá de Roma não nos permite sermos plenamente responsáveis e agirmos com presteza social.

Viva o Pão e Circo – Assistamos grandes jogos – Aplausos pros artistas (afinal de contas eles são povo como a gente e, apenas, estão trabalhando).

Obs. Não sou contra futebol (sou coxa de carteirinha) nem contra as festas. Sou, contudo, racional o suficiente para ver e “conhecer” minha terra com suas mazelas. Há fome, frio, desesperança, falta de remédios e saúde, educação sem vagas e sem a dignidade pra enfrentar o mundo das desigualdades... Sou daqui, e sim, conheço de cor e salteado nossos problemas para entender que nossas prioridades deveriam ser outras...

Como todos podem e devem expressar suas opiniões – Esta, sem intenção de ofender a ninguém, é a minha.

PãoeCirco#TelêmacoBorba#Festaesujeiras#faltatudo#cidadania#civilidade#enganação#politica#

50 anos de história – Hora de enfrentar a vida com coragem de gente grande!

Nossa história começa em 1934 quando a Família Klabin comprou a Fazenda Monte Alegre. Esta família sonhou com um futuro creio, porém, que não imaginou, naqueles dias, que seu sonho seria um dia colossal.

50 anos se passaram e Telêmaco Borba hoje, muito mais que um sonho, é uma realidade construída por muitas famílias que ergueram com seus trabalhos um município pujante.

Sim, Telêmaco Borba deve cada paralelepípedo ao trabalhador que construiu a Fábrica de Papel, a Usina Getúlio Vargas, o bonde para poder trabalhar, cada rua desta cidade... Telêmaco Borba deve seu nascimento e prosperidade ao trabalhador que veio de longe, de outras terras, de outras etnias, de diversas religiões, culturas e hábitos, uma miscelânea em busca da felicidade. Todos, porém, responsáveis pela gigante paleta de cores que hoje, 50 anos passados, torna este município diferente de tudo e de todos os outros.

Minha Telêmaco, mais que minha terra, uma amiga. Você nasceu grande em todos os aspectos. Em 1964 já tinha uma população e economia maiores do que Tibagi. Logo, fez nascer na população Monte Alegrense um desejo de vê-la emancipada como tinha que ser...

Você não teve tempo de viver infância. Já nasceu com responsabilidade de gente grande, de crescimento rápido... De acolher e abrigar centenas de famílias que avistavam aqui a possibilidade de um futuro. Acredito que por tal razão, muitas vezes, diante da parca experiência juvenil e farto orçamento você, Telêmaco, errou... Erros costumeiros da juventude – Erros caros até hoje...

As mãos que escreviam a obra nem sempre acertavam o tom da sinfonia. Desafinavam posto a urgência das políticas públicas, de tal forma, que nos acostumamos com a seqüência de erros, problemas e descasos... Crescíamos umbilicalmente ligados ao humor do mercado “do papel” que, aliás, nem sempre era bom ou simpático. Entretanto, por muito tempo esta “mãe” empresa foi mais que um amparo, foi a nossa razão de ser.
Talvez, por isto, temos ainda hoje a dificuldade de agir, de ser, de pensar sem contar com o apoio maternal da Indústria Klabin. Filhos com síndrome de Peter Pan que não querem seguir na vida sem segurar a mão protetiva. Paro neste ponto e repenso: Emancipamos de Tibagi. Fato incontestável. Mas, desta mãe chamada indústria parece que não queremos emancipar...

Se eu pudesse lhe dar um conselho Telêmaco... Se você pudesse me escutar diria que é chegado o momento em que cumprir a missão de seu nascimento é imperativo – SEJA FORTE. Agradeça ao seu passado, porém, lembre-se você nasceu da construção da indústria e ao mesmo tempo da construção de uma cidade para acolher seus operários. Nasceu do sonho de muitos e hoje é mais que real... 

Você é grande, não tenha medo. Siga firme porque sua história foi edificada por mãos de trabalhadores e é em nome desta história que você pode ser a esperança pra sua gente que espera um futuro de conquistas.
Minha amiga Telêmaco Borba tenho orgulho de sua luta. Seus ombros suportam ao longo de meio século um crescimento absurdo com problemas sociais do porte de cidade grande... Padece em lágrimas sem deixar de abraçar um filho diante da dor da violência... É altiva, apesar de tantas dificuldades...

Parabéns minha amiga, você cresceu. Que Deus lhe abençoe com Paz, saúde, sabedoria aos nossos governantes e vitórias para todos nós que somos a sua cara.

Parabéns Telêmaco Borba.
Texto By Graciane Ekermann II publicado no Jornal Expresso Notícias de 21 de março de 2014


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