VAMOS FALAR SÉRIO III - Jardim União que de Jardim não tem nada a não ser a esperança de um dia cultivar flores num terreno legalizado...

Em Telêmaco Borba, os assentamentos em favelas (invasões e ocupações) por suas características geográficas e sua composição social, foram sendo relegados ao lugar da ilegalidade e da desconformidade com as normatizações que foram criadas pelos poder político e econômico da cidade.

Acredito, porém, que não se pode definir favela como um fato de invasão, simplesmente. Não se pode considerá-la a partir do modelo dominante de cidade. Pelo contrário, favelas (invasões e ocupações) devem ser reconhecidas em suas especificidades sócio-territorial e, assim, servirem de referência para elaboração de políticas públicas apropriadas a estes territórios.

Favela é uma área de interesse social, conforme estabelece o Estatuto das Cidades que necessita de uma regulação própria baseada em sua materialidade historicamente dada.O que este ambiente e sua população carente precisam é de moradia digna e condições necessárias para o bem estar e o bem viver.

As fotos mostram uma pequena parte do Jardim União (Vila Estados Unidos). Quando penso no nome Jardim penso em uma afronta à dignidade das pessoas que lá moram... Que JARDIM é aquele?

Favela é AUSÊNCIA... Na Favela o verbo é sempre no Futuro do Pretérito – ou seja – aquela ação que deve acontecer mas não acontece nunca – Na Favela DEVERIA haver Respeito por seus moradores que não escolheram morar ali.... Não escolheram invadir e 25 anos depois ser uma “ocupação” sem direitos...

Ninguém escolheu morar sem condições básicas de habitação, saúde e desenvolvimento urbano. Esta população que mora no Jardim União (uma comunidade entre as muitas que são como esta) não escolheu estar ali, não escolheu invadir por bonito... Não ocupa aquela área por prazer...

Telêmaco Borba não está discutindo o tema... Não está considerando a seriedade do assunto - NÃO DO MODO QUE DEVERIA... Mais do que urgente é a necessidade de evoluir de uma política setorial de direito à moradia para uma política de direito à cidade (“construir bairros e não apenas casas”), aliada com inclusão social, diminuição das desigualdades e promoção de inovação. Implementar uma política municipal de regularização fundiária e urbanização de todas as  formas de ocupações. Garantir inclusão e acesso a uma cidade saudável é o que precisamos nestes 50 anos de emancipação política – não quero festas – quero soluções.

1 Obs. No Jardim União é assim: desliza aqui coloca o povo num canto acolá, desliza acolá coloca o povo no campão (antigo lixão) - o que é provisório com o tempo fica permanente...

2 Obs. O Jardim União (como todos os outros similares) existe há muitos anos, ou seja, há muitas gestões... O problema é discutido em alguns momentos de crise como, por exemplo: CHUVAS INTENSAS, DESLIZAMENTOS, INVERNO RIGOROSO. Outro momento bom de discutir e visitar aquela população é o período eleitoral (nestas épocas tem visitas constantes e idéias que enchem os olhos de promessas)

URGENTE – AQUELA COMUNIDADE PRECISA DE:

Uma regularização fundiária que é um complemento natural da urbanização. Não se trata de mero apego à legalidade. Com a regularização jurídica podemos reconhecer como cidadãos os moradores dessas áreas. O morador da área ocupada precisa conquistar dignidade e ela passa pelo direito do endereço oficial que é um elemento fundamental para a qualidade de vida e para a satisfação humana. Um CEP (simples assim) confere dignidade aos moradores, além de facilitar a recepção de correspondência, a busca de trabalho ou até mesmo a entrega de bens adquiridos no comércio. Em se tratando de Desenvolvimento Urbano e Segurança Pública vai além, facilita que esta população seja devidamente acompanhada pelos serviços públicos disponíveis para toda população como, por exemplo, ruas que sejam possíveis a passagem de carros, viaturas das polícias, ambulâncias, ou seja, todo o aparato que faça parte da administração de políticas públicas.

Nossa população CARECE de atenção. Sim, podem me perguntar e o que “EU” estou fazendo? Muitos dirão que Criticar é fácil... Por favor, entendam, não segue aqui uma crítica vazia. Não sou dona da razão, mas tenho olhos para ver e ouvidos para ouvir histórias e dramas, sou tão comum como qualquer outro cidadão, não tenho muito o que fazer (a não ser tratá-los com cordialidade e estar com eles sempre que eu posso)... Mas, se minha voz ajuda a quebrar o silêncio farei uso dela enquanto puder.

Texto By Gra Ekermann - março de 2014

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