Victor Hugo renomado
escritor escreveu: “SER BOM É FÁCIL. O
DIFÍCIL É SER JUSTO” e cito o autor pensando em justiça na acepção da
palavra PENALIZAR.
Penalizar é a ação de
punir alguém. Entendida a palavra penso que penalizar no sistema carcerário
brasileiro é castigar.
Entretanto penso que a
justiça deveria mais que, apenas, castigar. A justiça deveria não apenas
limitar a liberdade, mas, lutar para reinserir o delinqüente no seio da
sociedade como cidadão que cumpriu com suas obrigações. ISTO É JUSTIÇA.
Tenho certeza que
muitos não entenderão pela ótica que ora protesto. Aceito todas as opiniões,
pois, vivemos a liberdade de expressão. Contudo, não acredito nesse tratamento
da delinqüência como meros dejetos que jogamos num local abominável como restos
que a sociedade expurga. Pra aliviar as palavras afirmo que o Sistema
Penitenciário com a superlotação combinado à falta de investimento é um depósito humano. Sistema decadente que não
atinge somente os apenados, mas, as pessoas que estão em contato direta e
indiretamente com essa realidade carcerária como famílias e operadores do
sistema.
Será que o mero encarceramento dos delituosos sana o problema da
violência? NÃO, posto que as
notícias informem dia a dia que a ressocialização não é um fato concreto no
país.
Aqui em Telêmaco Borba
temos uma cadeia com um número de encarcerados muito superior ao permissível,
ou melhor, cabível. Seres humanos que se apinham feito objetos mal quistos e
convivem 24 horas com a dor, horror, fedor, esquecimento, indignidade, e toda
sorte de situações desfavoráveis à futura reinserção social. Uma certeza: O sistema presidiário acarreta a
reincidência dos presos na sua grande maioria. Se, porém, as técnicas de
ressocialização fossem respeitadas e aplicadas, com base na garantia
constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o tempo de pena
seria eficaz atingindo os objetivos do Sistema Presidiário.
O sistema de
encarceramento tem como objetivo a ressocialização, educação e a referente
punição ao seu delito. É uma forma de vingança social, quando o Estado assume a
responsabilidade de retaliação dos crimes, isolando o criminoso para que ele
possa refletir sobre os seus atos, alheio a influências externas (entra para uma
escola-cadeia muito pior do que qualquer influência externa).
A construção de
presídios ainda não é uma prioridade na segurança pública do Brasil, pois
governos preferem investir em viaturas, o que é mais visível e que dá votos.
Uma cadeia moderna deve neutralizar - punir e reinserir. Não apenas
punir.
Um presídio moderno é justo para receber
um delinqüente e transformá-lo num cidadão resgatado. Um presídio voltado ao
que ora trato em conjunto com ações preventivas vai além do que apenas punir...
É, certamente, a médio e longo prazo a reinserção do ex-detento, porém, com
dignidade de quem cumpriu com suas obrigações.
Reitero: Em contato com a violência, com o crime e com o
criminoso é fácil ser bom e simplesmente encarcerar o problema... E justo é
possível?
Texto By Gra Ekermann publicado no Jornal Expresso Notícias em 2013.
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