Os municípios da modernidade buscam
não apenas a transparência e a legalidade, hoje, buscam o uso do Princípio da
Efetividade. Certamente uma nova metodologia de trabalhar a administração pública
e suas contas (o seu dinheiro ou o nosso dinheiro).
Mas a priori, por que me interessa tanto o assunto?
Por questões “óbvias e
ululantes” como diz meu amigo Orlando Galvão. O interesse é natural posto que a
coisa pública é tão minha quanto sua, caro leitor, quanto da população inteira,
no caso em tela, da nossa cidade pois me refiro à administração municipal.
Já citei dias atrás uma frase
de Julio Cesar: “Não basta a mulher de Cesar ser séria, tem que parecer
séria...” amigo leitor aonde quero chegar com tal comentário?
Nos dias atuais não basta,
apenas, a obrigação abstrata de agir na legalidade. O Princípio da Legalidade é
pilar na Administração Pública. Há coisas que são legais e imorais (muito
comum), há coisas que são maquiadas de legais (por fora bela viola e por
dentro...).
Contudo, a atividade real ou o
fim moral de um ato seja uma obra pública reside no seu verdadeiro resultado.
E como mensurar isto? A eficácia plena será o parâmetro de
validação de cada unidade monetária aplicada.
Não queremos apenas saber no que foi aplicado o nosso dinheiro,
não queremos apenas saber que o trabalho está sendo feito, nós queremos
RESULTADOS EFETIVOS e plenos daquilo em que foi gasto o nosso dinheiro.
Desta forma, nasce nesse
horizonte uma luz para a administração – Uma Administração Coerente – que
receba o ambiente público e dele faça não apenas o necessário dentro dos
parâmetros legais, mas usando o Princípio da Eficiência.
A bíblia ensina, inclusive,
contabilidade pública. Cristo na parábola dos talentos (Livro de Mateus) já
cobrava resultados positivos na administração da coisa confiada. Não por acaso
sentenciou rigorosamente aquele dos três servos que devolveu o capital do mesmo
tamanho que havia recebido, confiscando-lhe os recursos e repassando-os aos que
multiplicaram seus quinhões.
Para exemplificar: A RODOVIÁRIA,
uma obra de grande vulto onde foram gastos valores exorbitantes e... não surtiu
o efeito esperado!
De tal obra não houve bons
resultados, muito menos proveito por nossa população (que pagou caro e não
conquistou o produto esperado)...
Houve fiscalização, sim
houve... Para que se pague uma obra licitada a mesma deve ter acompanhamento
fiscalizatório tijolo por tijolo (rachadura por rachadura, infiltração por
infiltração...), repito: “A eficácia e o
resultado será o parâmetro de validação de cada unidade monetária aplicada”.
No caso em tela: Rodoviária = Não efetividade.
Gestão de resultados: Resultou sim, em
(seqüelas) mais problemas e mais despesas.
Conta
a ser feita: INEFICIÊNCIA ABSOLUTA.
Obs.
A história dos homens e suas obras são fantásticas: quem não as conhece, ou
rapidamente as esquece, está sujeito a repetir os mesmos erros...
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